1. QUEM SOMOS

A Atrys é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da presente Política de Privacidade (Política).

2. QUAL O NOSSO COMPROMISSO?

A Atrys está empenhada em garantir e proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais dos utentes e utilizadores (dados de pacientes, registos de funcionários, fornecedores ou quaisquer outros dados pessoais no âmbito das nossas atividades comerciais).

Neste contexto, a Atrys assume o compromisso de utilizar os dados pessoais dos utentes e utilizadores para finalidades concretas, adotando medidas de segurança de caráter técnico e organizativo de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados.

A presente Política de Privacidade  pretende dar a conhecer os termos em que a Atrys recolhe e trata os dados pessoais, designadamente que dados pessoais recolhe, como e por que motivos os trata, a quem os divulga e como assegura a sua segurança e privacidade.

3. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS

No âmbito da sua atividade a Atrys procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços e/ou contrato solicitados pelos utentes.

Categorias de Dados	Exemplos
Dados de Identificação	Nome, apelido, género, morada, contactos (telefone, telemóvel e e-mail), data de nascimento, identificação no Serviço Nacional de Saúde; NIF, IBAN, dados relativos à existência de um seguro de saúde ou  convenções/protocolos com subsistemas privados de saúde
Dados de Saúde	Amostras de sangue, tecido, células, fluídos corporais, exames e o histórico de saúde
Danos Genéticos	Amostras de ADN

 

4. QUAL O A FINALIDADE E O FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão tratados com as seguintes finalidades e ao abrigo dos seguintes fundamentos jurídicos:

Finalidades	Fundamento Jurídico
Marcação de consultas e/ou exames	O tratamento de dados é necessário para prestarmos um serviço de saúde solicitado pelo utente (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Realização de exames, recolha de amostras  e serviços de diagnóstico como Biopsia, Cardiologia, Ecografia, Endocrinologia, Gastrenterologia, Mamografia, Medicina-Nuclear, Ressonância-Magnética, RX, TAC entre outros.	O tratamento de dados é necessário para a execução de um contrato de prestação de serviços e/ou para efeitos de diagnóstico médico  (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º e alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Análise de amostras e imagens e outros exames, interpretação dos dados obtidos realizado por profissionais.	O tratamento de dados é necessário para a execução de um contrato de prestação de serviços e/ou para efeitos de diagnóstico médico  (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º e alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Envio dos resultados aos utentes e prestação dos esclarecimentos necessários.	O tratamento de dados é necessário para a execução de um contrato de prestação de serviços e/ou para efeitos de diagnóstico médico  (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º e alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Processamento e pagamento dos serviços prestados.	O tratamento de dados é necessário para a execução do contrato com vista ao pagamento (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Envio de comunicações  relacionadas com produtos e serviços disponibilizados pela Atrys.	O tratamento de dados é efetuada de acordo com um interesse legítimo da Atrys (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Envio de comunicações de marketing.	O tratamento de dados apenas será efetuado se o utente tiver previamente prestado o seu consentimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados).

 

5. COMUNICAÇÃO DOS SEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES

Os seus dados pessoais, sempre que aplicável, poderão ser partilhados com os seguintes destinatários:

• Dentro do Grupo Atrys, incluindo outras empresas da Atrys Portugal, com pessoal autorizado e sujeito a obrigação de confidencialidade;
• Com prestadores de serviços, agindo em nome da Atrys e com base em contratos celebrados com essas entidades e observando o dever de confidencialidade;
• Com entidades terceiras quando tal é necessário para o cumprimento de obrigações legais e para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, tribunais, órgãos de polícia criminal ou ao Ministério Público;
• Com a sua Companhia de Seguros ou subsistema de saúde de que seja beneficiário.

As entidades que atuem como subcontratantes tratarão os dados pessoais por conta da Atrys e apenas de acordo com as instruções documentadas. A Atrys procura assegurar que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e garanta a segurança e proteção dos direitos e liberdades dos titulares dos dados, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito celebrado entre as respetivas entidades.

Os nossos colaboradores bem como os fornecedores/prestadores de serviço contratados estão obrigados a manter a confidencialidade e a cumprir com todas as disposições legais sobre esta matéria.

 

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são armazenados e conservados pelo período necessário à finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com o prazo de duração da relação contratual estabelecida. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os seus dados por um período mínimo, findo o qual serão eliminados.

No entanto, existem ainda exigências legais e/ou regulamentares específicas, que obrigam a Atrys a armazenar e conservar os seus dados pessoais por um período superior ao necessário às finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento pelo que, por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações detalhadas sobre esta situação.

Na determinação do período apropriado para conservação dos dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza sensível ou não, o risco potencial de danos decorrentes do uso ou divulgação não autorizada, as finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais e, se podemos atingir esses objetivos por outros meios, em conformidade com os requisitos legais aplicáveis.

 

7. DIREITO DOS TITULARES DOS DADOS

Enquanto titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos:

Direito de Acesso: o direito a obter a confirmação de quais os dados pessoais que são tratados pela Atrys e solicitar acesso aos mesmos, obter informações sobre o tratamento, bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.

Direito de Retificação: o direito de solicitar a retificação dos dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.

Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais, incluindo quaisquer ligações, cópias ou reproduções de tais dados, em determinados casos, designadamente, se os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, e desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.

Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais, em determinados casos, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito à Portabilidade: o direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos dados pessoais para outro responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Direito de Oposição: direito de se opor, a qualquer momento, a uma operação de tratamento de dados pessoais.

Direito de Oposição à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o consentimento para o tratamento dos dados legitimado pelo consentimento, através dos meios acima referidos, ou, nos casos em que tenha sido dado o consentimento através de uma Plataforma, poderão retirá-lo por essa mesma via. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de poder recorrer a qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem ainda o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da Atrys, nos termos da legislação aplicável e da presente Política, através dos seguintes meios: Morada – Avenida D. Carlos I, 134, 1º 1200-651 Lisboa; Telefone +351 21 392 84 00  ou e-mail geral@cnpd.pt.

 

8. CONTACTOS

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o exercício dos seus direitos, assim como solicitar esclarecimentos sobre quaisquer questões relacionadas com a lei da Proteção de Dados Pessoais, deverá fazê-lo utilizando um dos seguintes meios:

• Via postal para o endereço:

A/C Encarregado de Proteção de Dados

Av. da Boavista, n.º 2300, 1.º andar, 4100-118 Porto

 

• Via eletrónica:

Para o endereço de correio eletrónico do Encarregado de Proteção de Dados:

dpo-pt@atryshealth.com

O exercício de direitos é gratuito.

 

9. REVISÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Atrys reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a alterações ou revisões da presente Política de Privacidade, sendo as mesmas devidamente divulgadas e comunicadas no seu portal www.atrys.pt.

 

Aviso legal

O grupo Atrys pretende sempre assegurar a transmissão de informação disponibilizada neste website com exatidão, precisão e atualização permanente, mas não garante a inexistência de imprecisões no conteúdo apresentado, seja por erro inconsciente ou por tentativa de fraude por parte de terceiros.

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Copyright e outros direitos de propriedade

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